Jamais compreendi "coisas importantes"; nunca há nada de importante ou menos importante. Há aquelas que eu gosto, que me dão prazer, e as que eu faço!
04 outubro 2007
27 fevereiro 2007
Lei 11.441/2007 - Partilha Desequilibrada - Evicção
Caros amigos,
Saudações!
Realmente, que me perdoe o menos estudioso: há mais mistérios entre o céu e a terra do que sonha nossa vã filosofia; entretanto, o bom senso muitas vezes prevalece. Explico:
Nas vésperas de ser editada a lei de arrolamentos e divórcios extrajudiciais, numa roda de juristas de botequim, discutíamos sobre evicção de direito quando da partilha de bens, seja em decorrência de inventário ou da separação/divórcio. Tinha para mim que as partes deveriam ser advertidas da possibilidade de ser privada (tirada) daquele quantum que lhe tocou; o espanto era geral e a maioria acreditava que não caberia.
Ontem, manuseando um velho Silvio Venosa (edição de 1991) verifiquei que minha tese tinha fundamento: não estava sozinho. Nesse ponto sei que alguns poderão estar rindo ( o Miro acredita ter descoberto o ovo de Colombo…), mas, francamente, nesses últimos 25 anos de cartório não vi nenhum processo judicial, nenhumzinho, que garantisse ao herdeiro/ separando/ divorciando o direito de re-partilha no caso da evicção.
Quem tiver qualquer autor em casa poderá verificar, nos capítulos finais do curso sobre Direito das Sucessões, os comentários do Artigo 2.024 do novel Código Civil (antigo Artigo 1.802). Corri comprar um mais atualizado para conferir as “novidades” pós CC1916.
Em sua sexta edição (Atlas, 2006, v. 7), o douto Professor Silvio de Salvo Venosa diz que “feita a partilha, supõe-se que a igualdade tenha sido atingida. Por essa razão é que os artigos seguintes tratam da perda de algum bem hereditário por força da evicção.
“Se a perda do bem, por ato judicial, deveu-se à causa anterior à morte, ou à partilha, o herdeiro que recebeu esse bem não pode ser prejudicado. Todos devem suportar essa perda, uma vez que o conteúdo dessa atribuição desapareceu antes da abertura da sucessão.
E continua: “Daí a disposição (do art. em comento): “os co-herdeiros são reciprocamente obrigados a indenizar-se, no caso de evicção, dos bens aquinhoados”. Divide-se entre todos o prejuízo, já que o herdeiro que perde a coisa, não fosse essa regra, ficaria prejudicado, e a partilha prejudicada”. E segue com muitos detalhes, da indenização, do desconto, da insolvência dos co-herdeiros, do prazo prescricional etc.
“Concorrendo na herança com outros herdeiros, não pode (o herdeiro evicto) ser prejudicado pela má sorte (essa é a palavra-chave por mim utilizada quando da exposição etílica) de ter-lhe sido atribuído exatamente um bem nessas condições (a non domino)”.
Fica aqui, caros colegas, um tema para reflexão. Sem falsa modéstia, creio que esse assunto correrá a Rosa dos Ventos, ao menos esse é o meu desejo. Nesse interim, como de costume, ao menos aqueles que utilizarem os meus humildes serviços serão advertidos vez que a evicção poderá ser reforçada, diminuída ou excluída, conforme o estabelecido pelos interessados, sempre escudados pelos seus advogados.
Cordialmente,
Waldomiro Nogueira de Paula
18 janeiro 2007
Pessoas são mais importantes que patentes
Boletim do IDEC - 15 de Janeiro de 2007
Pessoas são mais importantes que patentes
A empresa farmacêutica Novartis está processando o governo indiano. Se a empresa vencer, milhões de pessoas de todo o mundo poderão perder suas fontes de medicamentos a preços acessíveis.
O Idec assinou hoje, 15 de janeiro, uma petição criada pela organização humanitária Médicos sem Fronteiras (MSF), exigindo que a empresa farmacêutica Novartis abandone a ação contra a lei de patentes da Índia - que contém dispositivos para garantir que as pessoas sejam mais importantes que as patentes. O objetivo da Novartis é forçar uma mudança na lei indiana, impedindo restrições à concessão de patentes naquele país.
Há cinco anos, a Novartis foi uma das 39 empresas que processaram o governo sul-africano para evitar que ele importasse medicamentos para Aids mais baratos. Agora, a empresa tenta fazer o mesmo: impedir que as pessoas tenham acesso aos medicamentos de que necessitam. Como a Índia produz medicamentos essenciais para a vida de milhares de pessoas de países em desenvolvimento, a preços acessíveis, não é interessante para a grande farmacêutica que a situação continue dessa forma.
Medicamentos genéricos anti-retrovirais produzidos na Índia, por exemplo, são utilizados para tratar mais de 80% das 80 mil pessoas que recebem, atualmente, tratamento por meio de algum dos projetos de Aids do MSF. Caso a Novartis prossiga com o caso, os medicamentos essenciais terão mais chances de ser patenteados na Índia, restringindo, portanto, a produção de genéricos e mantendo preços altos principalmente para os remédios mais novos, dificultando tratamentos como o da Aids.
Para assinar a petição, acesse:
www.msf.org/petition_india/brazil.html.
16 janeiro 2007
Caput Mundi
Saudade de Roma:
O Templo de Júpiter, na parte sul do monte Capitolino (Campidoglio) era o centro do mundo romano. Um caminho em ziguezague a partir do Fórum levava ao templo, cenário de quase todas as cerimônias sagradas e políticas.
A colina e o templo simbolizavam a autoridade de Roma como capital do mundo, e o conceito de cidade "capital" originou-se no Campidoglio.
Esta magnífica praça, criação de Michelangelo, data do século XVI e ao seu redor encontram-se dois edifícios de três que formam os Museus Capitolinos.
11 janeiro 2007
Moncra e a Lei nº 11.441/2007
Cordialmente,
21 dezembro 2006
Poema de Natal
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.
Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.
Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.
Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.
________________________________________
Vinicius de Moraes in: "Antologia Poética", Editora do Autor -
Rio de Janeiro, 1960, pág. 147.
04 dezembro 2006
Saci escrivão
- Prezados amigos da SOSASI, Saudações! Sou pessoa maior, capaz e em perfeito juízo de minhas faculdades mentais. Sou escrevente notarial e, portanto, exerço uma das profissões mais antigas da humanidade. Antes mesmo da invenção da escrita o homem vem procurando formas de perpetuar os fatos, os atos, o conhecimento etc. Como não poderia deixar de ser, entre tantos documentos que passaram por minhas mãos em mais de vinte anos de profissão e estão registrados em livros notariais, o encontro que tive com a SOSACI vem possibilitar e divulgar a arte da observância e preservação dos sacis e seus amigos. Quero deixar claro que não sei por qual motivo eles fazem parte do folclore brasileiro, pois são seres vivos, uma realidade entre nós. Já, conta minha mãe, num pequeno sítio em Santa Branca, situada no Vale do Paraíba (interior de São Paulo), meu bisavô mantinha um sacizeiro (não sei se é o termo apropriado); entretanto, amplo, muito bem arejado, protegido do frio e - mais importante, sem portas. Lá nossos amigos encontravam tudo de que precisavam, a exemplo: frutas, mingau de fubá, café fraquinho e fumo de corda. Enfim, gostaria de poder participar dessa sociedade que poderá me dar o suporte necessário para, afinal, conseguir provar para os incrédulos que Saci e cia. existem sim. Se eu conseguir convencer meu filho (hoje está com dez meses de vida) já vai ser uma vitória e um belo começo!
- Bençãos e Luz!
- Waldomiro Nogueira de Paula
- XXº Tabelionato de Notas de São Paulo - SP
02 dezembro 2006
Aula de Inglês
por Rubem Braga
— Is this an elephant?
Minha tendência imediata foi responder que não; mas a gente não deve se deixar levar pelo primeiro impulso. Um rápido olhar que lancei à professora bastou para ver que ela falava com seriedade, e tinha o ar de quem propõe um grave problema. Em vista disso, examinei com a maior atenção o objeto que ela me apresentava.
Não tinha nenhuma tromba visível, de onde uma pessoa leviana poderia concluir às pressas que não se tratava de um elefante. Mas se tirarmos a tromba a um elefante, nem por isso deixa ele de ser um elefante; mesmo que morra em conseqüência da brutal operação, continua a ser um elefante; continua, pois um elefante morto é, em princípio, tão elefante como qualquer outro. Refletindo nisso, lembrei-me de averiguar se aquilo tinha quatro patas, quatro grossas patas, como costumam ter os elefantes. Não tinha. Tampouco consegui descobrir o pequeno rabo que caracteriza o grande animal e que, às vezes, como já notei em um circo, ele costuma abanar com uma graça infantil.
Terminadas as minhas observações, voltei-me para a professora e disse convincentemente:
— No, it's not!
Ela soltou um pequeno suspiro, satisfeita: a demora de minha resposta a havia deixado apreensiva. Imediatamente perguntou:
— Is it a book?
Sorri da pergunta: tenho vivido uma parte de minha vida no meio de livros, conheço livros, lido com livros, sou capaz de distinguir um livro a primeira vista no meio de quaisquer outros objetos, sejam eles garrafas, tijolos ou cerejas maduras — sejam quais forem. Aquilo não era um livro, e mesmo supondo que houvesse livros encadernados em louça, aquilo não seria um deles: não parecia de modo algum um livro. Minha resposta demorou no máximo dois segundos:
— No, it's not!
Tive o prazer de vê-la novamente satisfeita — mas só por alguns segundos. Aquela mulher era um desses espíritos insaciáveis que estão sempre a se propor questões, e se debruçam com uma curiosidade aflita sobre a natureza das coisas.
— Is it a handkerchief?
Fiquei muito perturbado com essa pergunta. Para dizer a verdade, não sabia o que poderia ser um handkerchief; talvez fosse hipoteca... Não, hipoteca não. Por que haveria de ser hipoteca? Handkerchief! Era uma palavra sem a menor sombra de dúvida antipática; talvez fosse chefe de serviço ou relógio de pulso ou ainda, e muito provavelmente, enxaqueca. Fosse como fosse, respondi impávido:
— No, it's not!
Minhas palavras soaram alto, com certa violência, pois me repugnava admitir que aquilo ou qualquer outra coisa nos meus arredores pudesse ser um handkerchief.
Ela então voltou a fazer uma pergunta. Desta vez, porém, a pergunta foi precedida de um certo olhar em que havia uma luz de malícia, uma espécie de insinuação, um longínquo toque de desafio. Sua voz era mais lenta que das outras vezes; não sou completamente ignorante em psicologia feminina, e antes dela abrir a boca eu já tinha a certeza de que se tratava de uma palavra decisiva.
— Is it an ash-tray?
Uma grande alegria me inundou a alma. Em primeiro lugar porque eu sei o que é um ash-tray: um ash-tray é um cinzeiro. Em segundo lugar porque, fitando o objeto que ela me apresentava, notei uma extraordinária semelhança entre ele e um ash-tray. Era um objeto de louça de forma oval, com cerca de 13 centímetros de comprimento.
As bordas eram da altura aproximada de um centímetro, e nelas havia reentrâncias curvas — duas ou três — na parte superior. Na depressão central, uma espécie de bacia delimitada por essas bordas, havia um pequeno pedaço de cigarro fumado (uma bagana) e, aqui e ali, cinzas esparsas, além de um palito de fósforos já riscado. Respondi:
— Yes!
O que sucedeu então foi indescritível. A boa senhora teve o rosto completamente iluminado por onda de alegria; os olhos brilhavam — vitória! vitória! — e um largo sorriso desabrochou rapidamente nos lábios havia pouco franzidos pela meditação triste e inquieta. Ergueu-se um pouco da cadeira e não se pôde impedir de estender o braço e me bater no ombro, ao mesmo tempo que exclamava, muito excitada:
— Very well! Very well!
Sou um homem de natural tímido, e ainda mais no lidar com mulheres. A efusão com que ela festejava minha vitória me perturbou; tive um susto, senti vergonha e muito orgulho.
Retirei-me imensamente satisfeito daquela primeira aula; andei na rua com passo firme e ao ver, na vitrine de uma loja, alguns belos cachimbos ingleses, tive mesmo a tentação de comprar um. Certamente teria entabulado uma longa conversação com o embaixador britânico, se o encontrasse naquele momento. Eu tiraria o cachimbo da boca e lhe diria:
— It's not an ash-tray!
E ele na certa ficaria muito satisfeito por ver que eu sabia falar inglês, pois deve ser sempre agradável a um embaixador ver que sua língua natal começa a ser versada pelas pessoas de boa-fé do país junto a cujo governo é acreditado.
Maio, 1945.
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A crônica acima foi extraída do livro:
"Um pé de milho", Editora do Autor - RJ, 1964, pág. 33.
22 novembro 2006
E a NASA (quase) chegou lá...
Há quanto tempo é conhecida a duração do ciclo lunar? É possível que na Torá - revelada por D'us a Moisés há mais de 3.300 anos - estejam incluídos dados astronômicos exatos, os quais a NASA e outros centros de investigação do mundo só descobriram há poucos anos? E que isto só se deu graças aos novos recursos eletrônicos e tecnológicos que possuem? Para nosso assombro, a resposta é uma só: sim.
Antes de contar sobre como D'us tirou nosso povo do Egito, a Torá relata que Ele transmitiu a Moisés a primeira mitzvá (preceito) a ser cumprida pelo povo judeu. D'us ordenou que Moisés (e todos os tribunais rabínicos que o sucederiam) fixasse os meses do ano através do cálculo do ciclo lunar, ou seja, do tempo que a Lua leva para dar uma volta completa em torno da Terra.
O Midrash conta que D'us mostrou a Moisés a Lua nova e disse: "Quando a Lua se renovar, será Rosh Chodesh (começo do mês)". Segundo a Guemará, no tratado de Menachot 29A, Moisés sentiu dificuldade para entender o sistema de fixação do mês, até que D'us indicou o formato de como a Lua deveria estar.
É sabido que, no começo do mês, a Lua é vista da Terra em uma forma parecida com uma foice. Com o passar dos dias, vai crescendo e, na metade do mês, podemos ver a Lua cheia. Depois, começa a diminuir até desaparecer de nossa visão, para depois "nascer" novamente. O dia do nascimento da Lua marca o começo de mês judaico: Rosh Chodesh. O ato de anunciar e fixar o primeiro dia do mês é chamado Kidush Hachodesh (Santificação do Mês).
A determinação do Rosh Chodesh no calendário judaico tem uma grande importância, pois as festividades são celebradas de acordo com uma data fixada no mês judaico. Cada uma das nossas festas envolve leis específicas: Pessach é celebrado no dia 15 do mês de Nissan. A partir dessa data é proibido consumir chamets (alimentos fermentados) por sete dias; Yom Kipur, no dia 10 de Tishrei, é um dia de jejum e arrependimento. No dia 15 de Tishrei começa Sucot, festa na qual comemos e dormimos em cabanas durante sete dias. Um erro na contagem do Rosh Chodesh significaria deixar de comemorar estes dias e, assim, transgredir um preceito divino.
O Talmud nos relata a seguinte história: "Uma vez, no dia 29 do mês, cobriram-se os céus de nuvens e apareceu algo similar à Lua. O povo interpretou que esse era o dia de Rosh Chodesh e disse ao Beit Din (Tribunal Rabínico) que já estava na hora de santificar o mês. Raban Gamliel respondeu, então: 'Aprendi através da tradição oral, com a família de meu pai, que a Lua não se renova em menos de 29 dias e meio (doze horas), dois terços de hora e setenta e três frações'".
Raban Gamliel, que viveu no século I da era comum, alegou ter aprendido através da transmissão oral da Torá que o ciclo da Lua nunca pode durar menos de 29 dias e tantas partes. Mesmo contrariando todo o povo, que dizia estar vendo a Lua, Raban Gamliel sabia que a informação que recebera de seu pai, e seu pai do pai dele, até Moisés, era perfeita.
Quando Raban Gamliel falou de "frações" não se referia aos minutos, mas sim a frações de uma hora. Nossos Sábios utilizaram, por razões de praticidade, um sistema para medir o tempo no qual cada hora estava dividida em 1.080 frações.
Depois de estudar o ciclo da Lua por meio de satélites, telescópios e supercomputadores, o cientista-chefe da NASA (National Aeronautics and Space Administration), Carl Sagan, chegou à seguinte conclusão: o tempo que a Lua leva para se renovar, medido entre um nascimento e o seguinte é de 29,530588 dias. Como podemos ver, existe uma ínfima diferença entre seu cálculo e o cálculo da Torá (0,000002 dias)! A NASA quase chegou lá...
Porém, ficamos mais assombrados quando foi difundido um estudo mais recente realizado na cidade de Berlim, Alemanha, no qual essa diferença entre o cálculo da ciência moderna e o da Torá ficou menor ainda. Esta investigação concluiu que o ciclo da Lua é de 29,530589 dias (Astronomy and Astrophysics, Loudlt Bómstein Group, vol.1 sec. 2.2 4). Desta vez os cientistas erraram por somente 0,000001 dias!
Nós, que acreditamos sem a menor dúvida que a Torá foi entregue ao nosso povo pelo Criador do Universo, sabemos que entre os detalhes de muitas mitzvót foram revelados grandes segredos da criação do mundo, os quais D'us considerou necessário que soubéssemos para poder cumprir as mitzvot da melhor forma possível.
O exemplo do cálculo do ciclo lunar necessário para fixar as datas das festividades da Torá é apenas um entre muitos. Mas já basta para que uma pessoa inteligente, observadora e desprendida de influências e interesses criados por conhecimentos anteriores chegue à conclusão de que é absolutamente impossível que um ser humano tenha escrito a Torá.
Raban Gamliel não hesitou nenhum instante em contradizer o povo que veio pedir que fosse declarado o novo mês. Era claro para ele que, segundo nossa tradição, ainda não podia ser declarado o Rosh Chodesh. Atualmente, graças à ciência moderna, sabemos claramente que o que eles viram não foi a Lua nova, mas sim uma imagem provocada pelas sombras das nuvens que cobriram o céu naquela noite.
Um cientista norte-americano disse que a ciência anseia por saber o que há do outro lado do monte. Para tanto, empreendem uma longa e cansativa escalada ao topo do monte. Mas quando conseguem chegar lá em cima, encontram um grupo de pessoas que seguem os mandamentos e os ensinamentos da Torá que dizem: "Ufa! Finalmente vocês chegaram!".
Como conclusão, só resta lembrar as palavras da Torá:
"... Porque isto (a Torá) é a vossa sabedoria e o vosso entendimento à vista dos povos, que ouvirão todos estes estatutos e dirão: 'Somente esta grande nação é povo sábio e entendido' " (Deuteronômio 4:6).
Hoje, dois mil anos depois de Raban Gamliel pronunciar suas palavras, com a sofisticação da tecnologia e da ciência, em uma geração que tem como lema "ver para crer", também pode ser demonstrada claramente a veracidade da Torá.
Artigo do Rabino Avraham Cohen, publicado na:
Revista Morashá (nº 44, abril de 2004, página 36)
Cálculo lunar segundo tradição oral (Raban Gamliel):
Ciclo da lua = 29,5 dias + 2/3 de hora + 73 frações
Uma hora = 1.080 frações de hora 2/3 de hora = 2/3 de 1.080 = 720
Ciclo da Lua = 29,5 dias + 720 frações + 73 frações de hora
Ciclo da Lua = 29,5 dias + 793 frações
Passando as "frações de hora" para horas, ou seja, dividindo-as por 1.080, temos:
Ciclo da lua = 29,5 dias + 0,734259 horas
Convertendo as horas em dias, ou seja, dividindo-as por 24:
Ciclo da lua = 29,5 dias + 0,030590 dias
Ciclo da lua segundo Raban Gamliel = 29,53059 dias
O tempo não para...: a Ressonância Schumann
10 novembro 2006
OAB de São Paulo divulga na Internet lista de inimigos da Advocacia
A divulgação provocou protestos de entidades de classe e de pessoas citadas, que consideram a medida abusiva. A lista inclui nomes de profissionais que, segundo deliberação interna de comissão da OAB-SP, violaram as prerrogativas dos advogados. Essas pessoas teriam impedido o trabalho ou ofendido advogados durante o exercício da profissão.
O caso foi revelado inicialmente pela revista Consultor Jurídico. Além da exposição, ter o nome na lista pode gerar represália, porque a OAB-SP se dispõe a negar a carteira da entidade para aquele profissional que queira, depois, atuar como advogado. O advogado Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, afirma que a medida é baseada em lei, segundo a qual as seccionais da OAB podem abrir procedimentos contra profissionais que prejudicam as funções do advogado. Ele disse que isso sempre foi feito, mas a divulgação era mais restrita. Pela sistemática adotada pela OAB-SP, primeiro a Comissão de Direitos e Prerrogativas - após pedir uma defesa escrita por parte do denunciado - vota a moção de repúdio ou desagravo. Esse ato já era lido, antes, em uma sessão da comissão e depois publicado no Diário Oficial.
A novidade é que esse cadastro está mais acessível. Pode ser consultado pelo saite da OAB/SP. Por enquanto, a divulgação da lista pela Internet é um ato isolado da seccional paulista. A assessoria da seccional do Rio confirmou que está elaborando seu cadastro, mas não há previsão de divulgação pelo seu saite. Na lista de inimigos, há 53 juízes, 30 policiais civis, 23 vereadores, 17 promotores, três procuradores da República e dois jornalistas, um deles Elio Gaspari, colunista da Folha de São Paulo.
CONTRAPONTOS
*Segundo representantes de juízes, promotores e procuradores, a medida é abusiva. O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes Júnior, afirma que a OAB não poderia criar um foro para julgar outro profissional por ser uma entidade de classe. "É uma ingerência julgar todo e qualquer profissional sob o argumento de que estaria usurpando a prerrogativa da Advocacia."
* Em nota, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, disse que a medida "destoa dos mais elementares princípios legais e constitucionais", pois a OAB não tem poder para julgar outro profissional.
* O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino de Castro, disse, em nota, que isso implica "indevido cerceio a uma atividade profissional".
* Para o colunista Elio Gaspari, "a publicação me fez perder o respeito pela OAB". Ele afirma que "um grupo de pessoas que acha que você fez uma coisa errada, se reúne e condena". Gaspari disse também que, no processo interno da OAB, não teve o direito de se defender pessoalmente. Ele foi incluído na lista por conta de processo movido por uma procuradora contra ele e a Folha após publicação de texto em que contestava parecer em que ela apontava a necessidade de uma vítima de tortura provar que foi mantida em cativeiro. Ela teve decisão favorável em primeira instância. Gaspari recorreu. O caso tramita no Tribunal de Justiça.
* O jornalista e advogado Ricardo Piccolomini de Azevedo, diretor do jornal "A Comarca" de Mogi Mirim (SP) , classificou a lista com seu nome como uma "atitude corporativista". Ele publicou reportagens que questionavam os honorários que os advogados da Prefeitura de Mogi Mirim recebiam quando defendiam o município.
* Para o procurador da República Sérgio Suiama, seu nome foi incluído por ter chamado advogados da Igreja Universal de "representantes do ódio e da intolerância racial". Ele havia acatado representação de entidades afro-brasileiras que se sentiram ofendidas com declarações de pastores da igreja contra praticantes de religiões como o candomblé. "Eu disse e repito, pois aqueles advogados estavam defendendo esse tipo de postura [preconceituosa]." * O vereador Gilberto Barreto (PSDB) disse que teve seu nome incluído na lista quando tentou impedir que um advogado interferisse nas declarações de uma testemunha em depoimento à CPI que apurou supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Município, em 2003. "Sou advogado, inscrito na OAB/SP há quase 30 anos, e nunca fui comunicado dessa decisão. A OAB não pode tomar uma decisão com base em um entendimento que é só da entidade".
* A Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas afirma que "a OAB não pode fiscalizar juízes". Justifica que "magistrados, delegados, servidores e policiais militares estão sujeitos a diversas instâncias de regulação e fiscalização, dentre as quais não se incluiu a Ordem dos Advogados do Brasil". A entidade considerou "infeliz" a iniciativa da seccional paulista da OAB e concluiu que "ela viola inúmeras garantias do cidadão, como respeito à honra pessoal e a da impossibilidade de limite ao direito de trabalhar".
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Publicado em: www.jornaldaordem.com.br em 10 de novembro de 2006.
31 outubro 2006
Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?

29 outubro 2006
Rui Barbosa e o ladrão de patos: as eleições 2006

Hoje decidiremos o nosso futuro, pelo menos os próximos 4 anos. Mal-e-mal (ou como diria meu avô, malemá) acompanhamos os dois candidatos, cada qual com seu linguajar.
Após todos os discursos e acontecimentos, em quem acreditar, mais?! Qual é a língua da verdade, da sinceridade, da honestidade? Às vezes me lembro do Rui falando dos seus patos.
Abraço e bom voto!
Miro
“Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal.Chegando lá, constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação.
Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus amados patos, disse-lhe:
- Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndido da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à qüinquagésima potência que o vulgo denomina nada.
E o ladrão, confuso, diz:
- Doutor, eu levo ou deixo os patos?
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Colaboração: Eduardo Oliveira
18 outubro 2006
Eleições 2006: Será possível que ninguém se toca?
Arnaldo Jabor
17/10/2006 02:49
Estamos vivendo um momento histórico delicadíssimo. As conquistas da redemocratização estão ameaçadas pelo projeto petista de poder. A agenda óbvia para melhorar o Brasil é um consenso entre grandes cientistas sociais. Varios prêmios Nobel concordam com nossos pontos essenciais de reforma política e administrativa, que fariam o País decolar. Mas, os despreparados sindicalistas e ex-comunas ignorantes têm um programa que nos levará a um retrocesso político trágico. Em pouco tempo, podemos ter volta da inflação, caos político, ruptura institucional - tudo na contramão das necessidades de modernização do País. Eles prometem medidas que nos jogarão de volta aos anos 50 ou para trás, pelo viés burro de um "socialismo" degradado num populismo estatizante: o lulismo. Enquanto isso, os cidadãos que comeram e estudaram, intelectuais e artistas cultos, os que bebem nos bares e lêem jornal ficam quietos. O Brasil está sendo empurrado para o buraco e ninguém se toca? O que vai acontecer com esse populismo-voluntarista-estatizante é óbvio, previsível, é "bê-a-bá" em ciência política. "Sempre foi assim...", se consolam. Mas, não. "Nunca antes", um partido montou um esquema secreto de "desapropriação" do Estado, para fundar um "outro Estado". O ladrão tradicional roubava em causa própria e se escondia pelos cantos. Os ladrões desse governo roubam de testa erguida, como em uma "ação revolucionária". Fingem de democratas para apodrecer a democracia por dentro. Lula topa tudo para ser reeleito. Ele usa os bons resultados da economia do governo FHC para fingir que governou. Com cínico descaso, ousa dizer que "estabilizou" a economia, quando o PT tudo fez para acabar com o Real, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra tudo que agora apregoa como atos seus. Se reeleito, as chamadas "forças populares" (que ocupam os 30 mil postos no Estado aparelhado) vão permanecer nas "boquinhas", através de providências burocráticas de legitimação. As agências reguladoras serão assassinadas. Os sinais estão claros, com várias delas abandonadas e com notícias de que o PMDB já quer diretorias. O Banco Central perderá qualquer possibilidade de autonomia, como já rosnam os membros do "comitê central" do lulismo. A era Meirelles-Palocci será queimada, velho desejo de Dirceu e camaradas. Qualquer privatização essencial, como a do IRB por exemplo, será esquecida. A reforma da Previdência "não é necessaria" - dizem eles - pois os "neoliberais exageram muito sobre sua crise", não havendo nenhum "rombo" no orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal será aos poucos desmoralizada por medidas atenuantes. Os gastos públicos aumentarão pois, como afirmam, "as despesas de custeio não diminuirão para não prejudicar o funcionamento da máquina pública". Nossa maior doença - o Estado canceroso - será ignorada. Voltará a obsessão do "controle" sobre a mídia e a cultura, como aconteceu no início do primeiro tempo. Haverá, claro, a obstinada tentativa de desmanchar os escândalos do chamado "mensalão", desde os dólares na cueca até a morte de Celso Daniel e Toninho do PT, como já insinuam , dizendo que são "meias verdades e mentiras, sobre supostos crimes sem comprovação...". Leis "chatas" serão ignoradas, como Lula já faz com a lei que proíbe reforma agrária em terras invadidas ilegalmente, "esquecendo-a" de propósito. Quanto ao MST, o governo quer mantê-lo unido e fiel, como uma espécie de "guarda pretoriana", a vanguarda revolucionária dos "aiatolás petistas", caso a crise política se agrave. Não duvidem, eles serão os peões de Lula. Outro dia, no debate, quando o Alckmin contestou Lula ao vivo, ouviu-se um "ohhhh!...." escandalizado entre eleitores, como se o Alckmin tivesse cometido um sacrilégio. Alckmin apenas atacou a intocabilidade do operário "puro" e tratou-o como um cidadão como nós, ignorando a aura de "ungido de Deus" de Lula, que os fanáticos intelectuais lhe pespegaram. Reagiram como diante de uma heresia, como se Alckmin tivesse negado a virgindade de Nossa Senhora ao lhe perguntar: "De onde veio o dinheiro?" Agora, sem argumentos diante dos escândalos inegáveis, os lulistas só agem pela fé. Lula sempre se disse "igual" a nós ou ao "povo", mas sempre do alto de uma "superioridade" , como se ele estivesse "fora da política", como se a origem pobre e a ignorância lhe concedessem uma sabedoria maior. Agressão é o silêncio cínico que ele mantém, desmoralizando as instituições pela defesa obstinada da mentira. Mas, os militantes imaginários que se acham "amantes do povo" pensam que Lula não precisa dizer a verdade; basta parecer. Alguns até reconhecem os crimes, mas "mesmo assim", votarão nele. Muitos têm medo de serem chamados de reacionários ou caretas. Há também os "latifundiários intelectuais": acadêmicos e pensadores se agarram em seus feudos e não ousam mudá-lo. Uns são benjaminianos, outros marxistas, outros hegelianos, gurus que justificam seus salários e status acadêmico e, por isso, não podem "esquecer um pouco o que escreveram" para agir. Mudar é trair, para ortodoxos. Ninguém tem peito de admitir a evidência inevitável de que só um "choque de capitalismo" destruiria nossa paralisia estatal, burocrática e patrimonialista, pois o mito da "revolução sagrada" é muito forte entre nós. Se há uma coisa que une esquerda e direita é o ódio à democracia (Bobbio). Os intelectuais dissimulados votarão em Lula de novo e dizem que "sempre foi assim" porque, no duro, eles acham que o lulo-dirceusismo estava certo sim, e que o PT e sua quadrilha fizeram bem em assaltar o Estado para um "fim revolucionário". Vou guardar este artigo como um registro em cartório. Não é uma profecia; é o óbvio, banal, previsível. Um dia, tirá-lo-ei do bolso e sofrerei a torta vingança de declarar: "Agora não adianta chorar sobre o chopinho derramado... Eu não disse?..."
05 outubro 2006
Caminho Suave

A maioria das pessoas alfabetizadas com mais de 30 anos guardam na lembrança um nome quase mágico: Caminho Suave. E todos, mesmo que alguns não se lembrem bem do nome, são gratos a Branca Alves de Lima, a idealizadora da cartilha que vendeu mais de 40 milhões de exemplares desde a sua criação.
A educadora Branca Alves de Lima morreu em 2001, aos 90 anos de idade, deixando uma legião de seguidores que acreditam que a alfabetização com cartilhas é mais simples do que a moda atual do construtivismo, além de funcionar muito bem.
Tendo concluído o curso Normal em meados da década de 40, a “professorinha” Branca foi, como era costume, lecionar na zona rural de algumas cidades do Estado de São Paulo, pois esse era o caminho para conseguirem “pontos” necessários para ingressar no magistério público estadual o que, em contrapartida, era também a forma de levar professoras diplomadas para aqueles pontos distantes.
O método de alfabetização da época era analítico e se baseava na memorização das letras, vogais e depois consoantes, e das sílabas, com as quais os aprendizes formavam palavras, frases e, posteriormente, usavam seus conhecimentos para fazerem “redações”. A jovem professora Branca percebeu a grande dificuldade que aquelas crianças tinham em “decorar” todo aquele conteúdo. Na época, ainda se usavam castigos corporais para os que não aprendesse, e com isso ela também não concordava.
Na tentativa de ajudar os alunos a memorizar as letras e respectivas sílabas, fez desenhos simples que continham a inicial de palavras chaves: o “a”, no corpo da abelha, o “e” na tromba do elefante, o “f” no cabo da faca, o “g” no corpo do gato e, assim por diante.
O sucesso foi total. Várias gerações puderam aprender o “c” do cachorro, o “b” da barriga e do bebê e toda a seqüência do alfabeto.
Assim, em 1947, nasceu a cartilha Caminho Suave, um caminho mais ameno e menos doloroso para ensinar meninos e meninas a ler e escrever. A primeira edição é de 1948, e por mais de 30 anos foi a principal arma de alfabetização do País. Existem exemplares da década de 80, quando sofreu várias modificações, tentando se adaptar ao novo método, e vários exercícios foram incluídos.
Em 1997 Brancas Alves de Lima fechou sua editora, surgida com o sucesso da sua cartilha. Na época, em uma entrevista, a professora disse: “Eles (o governo, o MEC e o Guia do Livro Didático, o Conselho Nacional de Educação, as secretarias de Educação etc.) estão projetando, quase decretando, que os alunos não usem mais cartilhas. Mas só ao final de várias décadas é que vai se chegar à conclusão se o construtivismo dá ou não resultados”.
Em 1995, a cartilha foi retirada do catálogo do MEC (portanto, não é avaliada), mas mesmo assim cerca de 10 mil exemplares são vendidos por ano. A editora Edipro, atual responsável pela produção da Caminho Suave, conta histórias como a do empresário paulista que comprou 50 cartilhas para presentear os amigos no Natal. A cartilha ainda é vendida para algumas escolas particulares e antigos professores que trabalham com alfabetização de jovens e adultos. Uma distribuidora também envia os livros para o Japão, que são usados por filhos de emigrantes.
Para muitos educadores, a vida de Branca Alves de Lima é a síntese de um dos principais males (se não o principal) da Educação brasileira: um enorme desrespeito dos gestores e das políticas públicas educacionais em relação aos professores e professoras, aos estudantes e suas famílias.
E a prova disso foi a dificuldade encontrada para levantar dados sobre a educadora. Nenhuma biografia foi encontrada, mostrando que, por mais relevante que tenha sido a participação de alguém, o novo chega não só para substituir o que é considerado velho.
Dr. Peschizza
Da: http://www.tribunaribeirao.com.br/
03 outubro 2006
Guilhotina: a máquina de matar

Veja mais em: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/mundo/guilhotina.htm
01 outubro 2006
O Homem do Riquixá e as Eleições 2006

Nada a ver com as Eleições 2006: Favorito para vencer a disputa até poucos dias atrás, Lula enfrenta Alckmin (PSDB) na segunda etapa, em 29 de outubro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a perder votos em setembro, quando o escândalo da compra de um dossiê por assessores petistas presos pela Polícia Federal foi explorado à exaustão pelos oposicionistas. Como um refrão repetido a várias vozes, a pergunta “de onde saiu R$ 1,7 milhão para comprar o dossiê?” tomou conta de um embate desprovido de projetos de governo.
“Esta campanha foi de um vazio sem precedente”, escreveu o colunista Janio de Freitas (Folha de S. Paulo). Os principais adversários não se confrontaram. Lula se submeteu a duras entrevistas ao vivo em emissoras de TV, mas não foi aos três debates realizados. Desacreditado até por aliados, mas dono de uma persistência notável, Alckmin cresceu na faixa de 5 a 10 salários mínimos e disparou na Região Sul.
Quanto a O Homem do Riquixá - Toshiro Mifune tem uma interpretação inesquecível e o filme ganhou o Leão de Ouro, em 1958, no Festival de Veneza.
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Diretor: Hiroshi Inagaki/ Elenco: Hiroshi Akutagawa, Toshiro Mifune, Ichiro Arishima, Kenji Kasahara, Hideko Takamine.
29 setembro 2006
Mouton 1928: pequeníssima diferença geográfica

Um homem entra com a namorada no restaurante Lucas Carlton, em Paris, e pede um Mouton Rothschild de 1928. O sommelier volta com uma garrafa de decantação cheia de vinho e coloca um pouco no copo para o cliente provar. Este pega no copo, cheira o vinho e pousa o copo na mesa, comentando agastado:
- Isto não é um Mouton de 1928!?!
O sommelier assegura-lhe que é; e, rapidamente, cerca de 20 pessoas rodeiam a mesa, incluindo o chefe e o gerente do hotel que o tentam convencer que o vinho é mesmo um Mouton de 1928. Finalmente, alguém resolve perguntar-lhe como sabe que aquele não é um Mouton de 1928.
- O meu nome é Phillipe de Rotschild e fui eu que fiz esse vinho.
Consternação geral. Por fim, o sommelier dá um passo em frente e admite que deitou na garrafa de decantação um Clerc Milon de 1928, acrescentando:
- Eu não consegui suportar a ideia que ia servir a nossa última garrafa de Mouton 1928. Mas o senhor também é o proprietário dos vinhedos de Clerc Milon que ficam na mesma aldeia do Mouton. Faz a vindima na mesma altura, a mesma poda, esmaga as uvas na mesma ocasião, põe o mosto nos mesmos barris, engarrafa-os ao mesmo tempo e até usa ovos das mesmas galinhas para os refinar. Os vinhos são iguais, apenas com uma pequeníssima diferença geográfica!
Rothschild puxa o sommelier junto a si e murmura-lhe ao ouvido:
- Quando regressar à casa esta noite, peça à sua namorada para se despir completamente. Enfie, com delicadeza, dois dedos nos dois orifícios inferiores e veja a diferença de cheiro que pode existir numa pequeníssima diferença geográfica.
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Chateau Mouton Rothschild Pauillac, Bordeaux - France.
Au Chateau Mouton Rothschild rien ne change. L'étiquette artistique et prestigieuse qui décore ses bouteilles retrouve ainsi son sens. Le chateau Mouton Rothschild était classé deuxième cru classé en 1855, il est désormais premier cru classé depuis 1973. Sa devise "Premier ne puis, second ne daigne, Mouton suis" est ainsi devenue "Premier je suis, second je fus, Mouton ne change".
Depuis 1933, à Pauillac, en Médoc, la Société Baron Philippe de Rothschild est animée d'une ambition constante : faire les meilleurs vins du monde, chacun dans sa catégorie. Avec ses vins de Châteaux, dont elle a la gestion, comme l'illustre Château Mouton Rothschild, Premier Cru Classé de Pauillac, et ses brillants seconds Château Clerc Milon et Château d'Armailhac. Avec ses vins de marque, dont le célèbre Mouton Cadet.
Baron Philippe de Rothschild S.A. exporte son savoir-faire : en Pays d'Oc avec ses vins de cépage et récemment Domaine de Baron'arques, en Californie avec Opus One et au Chili avec Almaviva. Parmi les clés d'une incontestable réussite : l'Art de l'Assemblage, un art que la Société maîtrise au plus haut degré de virtuosité. La Baronne Philippine de Rothschild, actionnaire majoritaire de Baron Philippe de Rothschild S.A., travaille en étroite collaboration avec la Direction Générale pour maintenir, moderniser et développer l'Entreprise Familiale.
05 agosto 2006
Os 72 Nomes de D-us (Tecnologia para a Alma)

O valor numérico deste Nome é sete, um número altamente significativo na Kabbalah. Segundo os cabalistas, existem dez dimensões que formam a realidade. As mais elevadas destas dez dimensões, chamadas de as Três Superiores, existem fora de nossa realidade física. As Sete Inferiores, contudo, interagem diretamente com nosso mundo físico. Por este motivo, o número sete aparece em muitos lugares: sete cores do espectro, sete notas da escala musical, sete continentes principais, sete dias da semana, sétimo dia para o descanso.
As coisa podem dar terrivelmente erradas no mundo, e em nossas vidas, quando estas sete dimensões estão desalinhadas!
Meditação -
A harmonia está sempre por trás do caos. Com este Nome, equilíbrio e serenidade são estaurados dentro dos sete dias da semana. A ordem emerge a partir do caos. Nossa torrada não cairá mais com o lado da manteiga virado para o chão; na verdade, ela simplesmente não cairá!
O gato e o pássaro

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